Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao novoo, uma plataforma digital de distribuição e download de software operada pela Novoo Soluções Digitais Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar o site e os serviços da novoo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis no território brasileiro, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1.1. Alterações nos Termos

A novoo reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de avisos na plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

2. Elegibilidade e Cadastro

2.1. Capacidade Legal

Para utilizar a novoo, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir capacidade civil plena. Menores de idade devem ser assistidos por seus representantes legais, que serão responsáveis por todos os atos praticados pelo menor na plataforma.

2.2. Precisão das Informações

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas. A Novoo Soluções Digitais Ltda. não se responsabiliza por dados incorretos inseridos pelos usuários. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade.

3. Escopo dos Serviços

A novoo funciona como um ecossistema de entretenimento digital, oferecendo:

• Download de softwares, jogos e aplicativos de terceiros;
• Distribuição de conteúdo digital licenciado;
• Ferramentas de gerenciamento de downloads e atualizações;
• Interação comunitária e avaliações de produtos.

A novoo atua como intermediária na distribuição, e a licença de uso de cada software específico é regida pelo contrato de licença do respectivo desenvolvedor.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a novoo, você concorda em não:

• Violar direitos de propriedade intelectual da novoo ou de terceiros;
• Utilizar a plataforma para distribuir malware, vírus ou códigos maliciosos;
• Tentar burlar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa na plataforma;
• Praticar atos fraudulentos ou que prejudiquem a experiência de outros usuários;
• Utilizar robôs ou scripts automatizados para extrair dados do site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca novoo), códigos-fonte e design da plataforma são de propriedade exclusiva da Novoo Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os materiais acessados, exceto a licença limitada de uso pessoal e não comercial conforme previsto nestes termos.

6. Isenção de Responsabilidade

A novoo se esforça para garantir a segurança e a disponibilidade da plataforma, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, funcionalidade ou segurança de softwares de terceiros disponíveis para download;
• A Novoo Soluções Digitais Ltda. não será responsável por danos indiretos, incidentais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.

7. Rescisão e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à novoo a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações a estes termos ou atividades suspeitas que coloquem em risco a integridade da plataforma ou de outros usuários.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato através dos canais oficiais de suporte da novoo.